Empresarial
Nosso escritório de advocacia oferece uma ampla variedade de serviços jurídicos para empresas privadas, organizações sociais e religiosas. Oferecemos orientação legal personalizada para questões específicas, dentre eles se destacam.
- Consultoria em Direito Societário. Orientação sobre a constituição, reestruturação e dissolução de sociedades, bem como a resolução de conflitos entre sócios.
- Gestão de Propriedade Intelectual: Registro e proteção de marcas, patentes, direitos autorais e outros ativos de propriedade intelectual da empresa.
- Elaboração e Análise de Contratos. Criamos e revisamos os contratos comerciais, trabalhistas e outros documentos legais para garantir que estejam em conformidade com a legislação e protejam os interesses da empresa.
- Planejamento Tributário. Consultoria sobre questões fiscais e tributárias para otimizar a carga tributária da empresa e garantir conformidade com as obrigações fiscais.
- Assessoria Trabalhista. Orientação sobre questões de recursos humanos, incluindo a elaboração de contratos de trabalho, resolução consensual de disputas trabalhistas e conformidade com as leis trabalhistas.
- Conformidade e Compliance. Implementação de programas de compliance para garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, evitando riscos legais e reputacionais.
Assessoria na Captação de Recursos para o Terceiro Setor
No nosso escritório de advocacia, temos o compromisso de auxiliar organizações do terceiro setor na obtenção de recursos. Isso inclui aquelas que têm como objetivo subsidiar projetos empresariais voltados para a geração de empregos, de maneira eficiente e dentro da legalidade.
Nossos serviços abrangem:
- Consultoria Jurídica: Orientamos sobre as legislações que regem as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), incluindo questões trabalhistas, societárias, tributárias e de proteção de dados.
- Regularização Fiscal: Assessoramos a organização para cumprir todas as obrigações fiscais, aproveitando isenções e benefícios fiscais disponíveis para OSCs.
- Registros e Certificações: Auxiliamos na obtenção e manutenção dos registros e certificações necessários para operar legalmente e obter benefícios fiscais.
- Elaboração de Contratos: Elaboramos e revisamos contratos com doadores, patrocinadores, fornecedores e prestadores de serviços, garantindo a proteção dos interesses da organização.
- Suporte em Negociações: Assessoramos nas negociações com fontes de recursos, desenvolvendo termos e condições claros para a captação de recursos, evitando ambiguidades e litígios futuros.
- Políticas Internas: Criamos políticas internas para governança, ética e conformidade, assegurando transparência e responsabilidade.
- Adequações Estatutárias e Regimentais: Realizamos as alterações necessárias no estatuto social e regimento interno da organização.